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Qual o momento correto para se tornar um PJ?

Fazer a contratação dos colaboradores de uma empresa por meio da categoria de pessoa jurídica (PJ) tem sido cada vez mais frequente.

Com essa tendência em constante crescimento, principalmente após as últimas mudanças nas leis trabalhistas, é comum surgir a dúvida entre os profissionais se chegou ou não a hora de se tornar PJ.

Os setores de tecnologia da informação, vendas, engenharia, entre outros, são chamados de “pejotizados” já que, dentro deles, encontramos com extrema frequência essa forma de contratação.

Atualmente, há inúmeros casos em que as empresas fazem a demissão do colaborador que estava em regime CLT e propõe recontratá-lo como PJ.

Como sabemos, para as empresas, fazer a opção de contratar um prestador de serviços acaba sendo bem mais vantajoso, principalmente devido à redução da alta carga tributária, se comparado ao regime CLT, resultando assim em uma maior redução de custos também.

Mas, e para o profissional… será que é vantagem? Se for, como saber se é o momento ideal para se tornar PJ? Continue a leitura e entenda melhor como encontrar as respostas para essas e outras dúvidas.

O que analisar antes de aderir à modalidade PJ

Antes de pensar se chegou ou não a hora de se tornar PJ, é importante estar ciente do que isso implica para a sua vida profissional. Abaixo, listamos alguns pontos de reflexão sobre o assunto.

Vantagens e desvantagens de se tornar PJ

Horário

Ao se tornar PJ, o prestador de serviços geralmente não é obrigado a seguir horários de trabalho previamente estipulados.

Sendo assim, ele terá flexibilidade para criar o seu próprio cronograma de trabalho, precisando atender, no entanto, às demandas, metas e prazos combinados entre as partes.

O lado delicado dessa questão é que alguns profissionais têm mais dificuldade de se organizar e seguir cronogramas de entregas, sem que haja um superior fazendo o acompanhamento do status do trabalho.

Dessa forma, é importante que o profissional saiba se organizar por conta própria para conseguir concluir as atividades dentro dos prazos.

Hierarquia

O prestador de serviço não precisa se submeter à organograma hierárquico da empresa, já que não faz efetivamente parte da equipe. De qualquer forma, ele precisa cumprir o que está previsto em contrato.

Remuneração

Geralmente, a PJ recebe um valor maior do que o profissional na CLT, sendo essa uma vantagem. Isso costuma acontecer por alguns motivos:

1 – Seu pagamento não sofre descontos (vale-transporte, INSS, entre outros);

2 – A modalidade gera economia de tributos para a empresa, já que não oferece férias, 13º salário, etc.

Porém, é importante lembrar que, apesar da remuneração maior, o prestador de serviços não costuma receber nada mais além do salário.

Nesse caso, ele terá que arcar com todas as suas despesas, como alimentação, deslocamento, contribuição à previdência social, entre outros. Ou seja, é importantíssimo fazer seus cálculos, antes de aceitar uma proposta para se tornar PJ.

Previdência e Aposentadoria

Na modalidade PJ, se o profissional deseja estar coberto em caso de afastamento do trabalho por motivo de saúde, por exemplo, ele deverá se responsabilizar pelo pagamento da sua contribuição previdenciária (INSS).

Sendo assim, ele deve separar todo mês um valor para essa despesa. Ao se tornar contribuinte, o prestador contará com os mesmos benefícios dispensados aos trabalhadores na CLT.

Outro ponto positivo é que ele poderá escolher se enquadrar em um tipo de contribuinte que paga um valor diferente do que pagaria na CLT.

Ao ter essa liberdade de escolha, ele terá a flexibilidade para decidir como quer organizar a sua aposentadoria.

Uma opção seria, por exemplo, pagar um determinado valor para o INSS, para que seja contabilizado o tempo de trabalho, e investir um valor também na previdência privada, para que tenha mais comodidade no futuro.

Como saber se é o momento ideal para se tornar PJ

A resposta à dúvida de quando se tornar PJ não é padrão, pois depende de detalhes da vida profissional de cada pessoa.

Tendo em vista todos os pontos apresentados, bem como outros que, eventualmente, venham a surgir sobre o assunto, ela surgirá após uma profunda análise, que levará em conta, principalmente, a situação atual do profissional, além dos objetivos e dos resultados que deseja alcançar.

É indicado anotar os prós e os contras e fazer todos os cálculos para não sair no prejuízo. É imprescindível também se informar sobre o procedimento para obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), já que é por meio dele que será possível fazer a contratação na modalidade PJ.

Ao fazer essa análise cuidadosa sobre todas as questões e informações propostas, certamente, será possível entender se o momento é ideal ou não para se tornar PJ.

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Publicado em 11/02/2020